O Cadastro Único é usado para selecionar famílias em dezenas de programas sociais. Os principais são o Bolsa Família, o BPC/LOAS, o Gás do Povo, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Pé-de-Meia e o Minha Casa, Minha Vida, além de isenções de taxas em concursos e documentos. Cada programa tem regras próprias.
- Estar no CadÚnico é o primeiro passo, mas não garante nenhum benefício.
- Muitos programas concedem o benefício de forma automática a partir do cadastro.
- Dados atualizados são essenciais para não perder benefícios.
Principais programas federais
| Programa | O que oferece | Como funciona o acesso |
|---|---|---|
| Bolsa Família | Transferência mensal de renda | Seleção automática; renda até R$ 218 por pessoa |
| BPC/LOAS | Um salário mínimo para idosos 65+ e pessoas com deficiência | Pedido no INSS; CadÚnico obrigatório |
| Gás do Povo | Recarga gratuita do botijão de 13 kg | Seleção pelo governo; prioridade ao Bolsa Família |
| Tarifa Social de Energia Elétrica | Gratuidade até 80 kWh por mês | Automático pela distribuidora |
| Pé-de-Meia | Poupança para estudantes do ensino médio público | Seleção automática pelo MEC |
| Minha Casa, Minha Vida | Acesso à moradia com subsídio | Inscrição e seleção pela prefeitura, conforme a faixa de renda |
| Carteira da Pessoa Idosa | Gratuidade ou desconto em viagens interestaduais | Para pessoas com 60+ e baixa renda, emitida a partir do CadÚnico |
| ID Jovem | Meia-entrada e vagas gratuitas ou com desconto em viagens interestaduais | Jovens de 15 a 29 anos de baixa renda |
| Isenção em concursos públicos | Isenção da taxa de inscrição, conforme o edital | Comprovação pelo NIS |
| Isenção da taxa do Enem | Inscrição gratuita no exame, conforme o edital | Participantes que atendem aos critérios do edital |
Programas estaduais e municipais também usam o Cadastro Único, como auxílios locais, transporte, alimentação e habitação. Pergunte no CRAS quais existem na sua cidade.
Por que o Cadastro Único é tão importante?
O cadastro reúne informações sobre quem mora na casa, renda, escolaridade e condições do domicílio. Com esses dados, o governo identifica quem precisa de apoio e evita que cada programa faça um cadastro separado. Por isso, uma informação errada ou desatualizada pode afetar vários benefícios ao mesmo tempo.
Como participar desses programas
- Faça o cadastro: veja como se cadastrar no Cadastro Único.
- Calcule sua renda por pessoa: use o guia de renda familiar per capita.
- Verifique as regras de cada programa de interesse.
- Mantenha os dados atualizados a cada mudança e, no máximo, a cada 2 anos.
Perguntas frequentes
Preciso de um cadastro para cada programa?
Não. Um único cadastro serve para todos os programas que usam o CadÚnico. Alguns, como o BPC, exigem um pedido adicional.
Posso receber vários benefícios ao mesmo tempo?
Sim, desde que a família cumpra as regras de cada um. Por exemplo, Bolsa Família, Gás do Povo e Tarifa Social podem ser recebidos juntos.
Quem tem renda acima de meio salário mínimo pode se cadastrar?
Pode, quando o cadastro for exigido por algum programa específico, mas não terá acesso aos programas com limite de renda menor.
Conclusão
O Cadastro Único é a porta de entrada para os principais programas sociais do Brasil. Com o cadastro em dia, a família pode ser avaliada para Bolsa Família, Gás do Povo, Tarifa Social, Pé-de-Meia, BPC e outras políticas. Atualize sempre: veja como atualizar o Cadastro Único.